JurisHand AI Logo
|

Decreto Estadual do Paraná nº 9346 de 08 de Novembro de 2021

Transfere um cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Universidade Virtual do Paraná – Símbolo DAS-5, da estrutura organizacional da Governadoria para a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições, DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 08 de novembro de 2021, 200° da Independência e 133° da República.


Art. 1º

Fica transferido, até 31 de dezembro de 2021, um cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Universidade Virtual do Paraná – Símbolo DAS-5, da estrutura organizacional da Governadoria para a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, alterando sua denominação para Assessor.

Parágrafo único

Após o prazo estabelecido no caput deste artigo, o cargo em comissão retorna automaticamente ao órgão de origem.

Art. 2º

Fica nomeada, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 17 de novembro de 1970, FERNANDA REGINA VILAS BOAS, RG nº 27644623/SP, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.

Art. 3º

Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 17 de novembro de 1970, RAFAEL CORTEZ, RG nº 8.396.296-8, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Núcleo Local – Símbolo DAS-5, do Instituto Água e Terra, alterando sua denominação para Assessor.

Art. 4º

Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 17 de novembro de 1970, MARCIO MORAES SOARES, RG nº 4.946.211-5, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 4-C, do Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN. (vide Decreto 9478 de 18/11/2021)

Art. 5º

Fica nomeada, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 17 de novembro de 1970, EDUARDA MAIA BRUZ, RG nº 13.989.795-1, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 1-C, da Casa Civil.

Art. 6º

Fica transferido, até 31 de dezembro de 2021, um cargo de provimento em comissão de Diretor de Regional de Saúde - Símbolo DAS-3, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde para a Casa Civil alterando a denominação para Assessor.

Parágrafo único

Após o prazo estabelecido no caput deste artigo, o cargo em comissão retorna automaticamente ao órgão de origem.

Art. 7º

Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 17 de novembro de 1970, CARLOS ROBERTO TAMURA, RG nº 2.020.945-3, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo DAS-3, da Casa Civil. (vide Decreto 9919 de 20/12/2021)

Art. 8º

Fica nomeada, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, MARIA INÊS GALVÃO DE MELLO, RG nº 1.143.550-5. para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 1-C, da Casa Civil.

Art. 9º

Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, EDSON HUGO MANUEIRA, RG nº 6.835.506-0, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes.

Art. 10

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado Guto Silva Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Decreto Estadual do Paraná nº 9346 de 08 de Novembro de 2021