“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná8.148 de 04/12/2024
Art. 1º, IV - Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 11ª Região: Titular: CINARA FURTADO GARCIA DE GARCIA, RG nº 13.XXX.094-X; Suplente: BRUNA ALMERINDA SANTOS DE CARVALHO, RG nº 12.XXX.716-X.
- Decreto Estadual do Paraná9.015 de 14/03/2018
Art. 1º - Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 7.871, de 29 de setembro de 2017, as seguintes alterações: Alteração 60ª A denominação da Seção IV do Capítulo I do Anexo IX passa a vigorar com a seguinte redação: "SEÇÃO IV DAS OPERAÇÕES COM APARELHOS CELULARES E CARTÕES INTELIGENTES (artigos 26 a 27) (NR)". Alteração 61ª O "caput" e a sua tabela e o §1º, do art. 26 do Anexo IX, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 26. Ao estabelecimento industrial ou importador que promover saídas dos seguintes produtos, com suas respectivas classificações na NCM, com destino a revendedores localizados no território paranae...
- Decreto Estadual do Paraná6.536 de 04/07/2024
Art. 1º - Exonera, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, ALAN BARBOSA DA SILVA, RG nº 46.907.299-4/SP, do cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-11, da Casa Civil.
- Decreto Estadual do Paraná7.284 de 09/09/2024
Art. 1º, II - Serviço da Paz e Justiça - SERPAJ: Titular: IVETE MARIA CARIBÉ DA ROCHA, RG nº 1.XXX.863-X/SP; Suplente: DANIEL DE OLIVEIRA GODOY JUNIOR, RG nº 101.XXX.443-X/RS.
- Decreto Estadual do Paraná6.666 de 30/03/1990
Art. 11, III - no transporte intermodal, o transportador que emitir o conhecimento de transporte pelo preço total do serviço, fará a apropriação dos créditos relativos aos fretes de cada modalidade de prestação, com base nos documentos emitidos na forma do inciso II do art. 74.
- Decreto Estadual do Paraná8.495 de 06/01/2025
Art. 1º, XXII - RAMON CAVALCANTI CESCHIM, RG nº 6.XXX.305-X e ANDRESSA COSTA DA CUNHA, RG nº 3XXX7043X/SP, respectivamente titular e suplente, representantes do Conselho Regional de Medicina;...
- Decreto Estadual do Paraná2.567 de 20/06/2023
Art. 1º - Fica retificado o Decreto nº 11.635, de 5 de julho de 2022, nos seguintes termos: Onde se lê: "SANTIAGO MARTINS JÚNIOR, RG nº 3.293.412-0/SP, para ocupar o cargo de Agente Universitário de Nível Superior, na função de Médico/Anestesiologista, Regime de Trabalho de 40 horas", Leia-se: "SANTIAGO MARTINS JÚNIOR, RG nº 3.293.412-0/SP, para ocupar o cargo de Agente Universitário de Nível Superior, na função de Médico/ Anestesiologista, Regime de Trabalho de 20 horas".
- Decreto Estadual do Paraná3.583 de 08/10/2008
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso, de acordo com o art. 23, inciso I, da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982 e suas alterações, PEDRO VINÍCIUS COSTA, RG n° 8.293.596-7, DIEGO ZONTA, RG n° 8.397.495-8, LUCIANO MORSELLI MARTINEZ, RG n° 32659999x/SP, ANDRIUS DENO GERONAZZO WUICIK, RG n° 7.754.881-5, ERISON ORAVIO RODRIGUES, RG n° 350372421/SP, MARIA APARECIDA RODRIGUES BARBOSA PEIXOTO, RG n° 4.423.140-9, MARCELO JOSÉ GOTTARDELLO, RG n° 3.823.947-3, HENRIQUE JOSÉ DE MENEZES CALACA, RG n° 6.892.842-7 e JOSÉ MARCELO RIOS DA ROSA, RG n° 166340716/SP, para exercerem o cargo de Investigador de P...