“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual de Minas Gerais32.438 de 10/01/1991
PRAÇAS ÓRGÃOS QPPM/QPPM FEM QPPM QPF SOMA TOTAL SUBTEN/SGT CB/SD SUBTEN/SGT CB/SD PRAÇAS GAB CG 4 17 21 29 EM/PM 128 77 1 1 207 304 AJ GERAL 38 49 5 16 108 119 DP 16 9 25 45 CAP 46 7 53 63 DF 14 7 21 31 DAL 28 20 1 49 63 CSM/MB 22 48 7 5 101 183 198 CSM/INT 19 90 109 120 CSK/COM 43 23 64 130 147 DE 9 10 19 30 APM 54 76 5 4 92 231 294 CFAP 43 68 7 118 159 DPS 36 54 90 104 CTPM 29 52 3 84 98 DS 5 10 15 26 HPM 44 66 202 312 454 JCS 3 3 7 C ODONT 3 4 42 49 103 C FARM 2 4 61 67 81 SOMA 583 691 19 9 592 1894 247...
- Decreto Estadual de Minas Gerais42.929 de 26/09/2002
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 38.104, de 28 de junho de 1996, e dá outras providências. O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso VII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS 131/01, celebrado na 104ª reunião ordinária, realizada em Brasília, DF, em 7 de dezembro de 2001, nos Convênios ICMS 138/01, 139/01 e 142/01, celebrados na 53ª reunião extraordinária, realizada em Brasília, DF, em 19 de dezembro de 2001, nos Convênios ICMS 05/02 e 06/02, celebrados 54ª reunião extraordinária, realizada em Brasília, DF, em 11 de janeiro de 2002...
- Decreto do Distrito Federal37.080 de 25/01/2016
Art. 1º - Fica qualificado como Organização Social o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e a Saúde Pública - GAMP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no munícipio de São Paulo/SP, inscrito no CNPJ sob nº 09.549.061/0001-87, para execução de projetos e programas de governo, nos limites de suas atribuições regimentais e objetivos sociais.
- Decreto do Distrito Federal26.974 de 04/07/2006
A GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 726, de 06 de fevereiro de 2006, e na Lei nº 3.729, de 30 de dezembro de 2005, DECRETA:...
- Decreto Estadual de Minas Gerais36.028 de 13/09/1994
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 32.535, de 18 de fevereiro de 1991. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso VII, da Constituição do Estado, tendo em vista principalmente o disposto no Convênio ICMS 76/94; DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal16.700 de 23/08/1995
Art. 1º - Fica alterada a composição da Comissão Organizadora do I Fórum Internacional de Tecnologias Apropriadas, criada pelo Dec. N° 16.356, de 08 de junho de 1995, cujo Art. 3° passa ter a seguinte redação: "Art. 3° - Ficam designados para compor a Comissão a que se refere o Art. 1°, os seguintes membros, na qualidade de representantes dos órgãos mencionados: I) MANOEL SANTANA CARDOSO, representante do Instituto de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal ICT/DF; II) ANA VALÉRIA DO EGYPTO GONÇALVES, representante do Instituto de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal - ICT/DF; III) TEREZA CRISTINA ESMERALDO DE OLIVEIRA, representante do Instituto ...
- Decreto do Distrito Federal31.339 de 25/02/2010
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será financiado nos termos do artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo superávit financeiro oriundo do convênio nº 700890/2009 - MCT/DF/SEAPA e da contrapartida do convênio Pro-Jovem Trabalhador firmado entre o MTE/DF/SETRAB.
- Decreto do Distrito Federal17.321 de 26/04/1996
Art. 2º, II - Pela incorporação dos recursos oriundos do superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, proveniente do Convênio n° 072/95, firmado entre o ICT e o MMA, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, nos termos do art. 43, § 1°, inciso I, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, e;...