“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná208 de 18/01/2023
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública, da Loteria do Estado do Paraná – LOTEPAR, a partir de 1º de janeiro de 2023: FABIO JOSÉ VEIGA, RG nº 7.545.164-4, Chefe de Gabinete – Símbolo DAS-1; JONATHAN CAMARGO DE LARA, RG nº 9.034.720-5, Assessor - Símbolo DAS-2; LUCIA BURZYNSKI BIALLE, RG nº 6.091.251-3, Assessor – Símbolo DAS-2; WASHINGTON LEMOS FILHO, RG n° 971.643-2, Chefe de Coordenação - Símbolo DAS-3; KAUAN KRYSTIAN DE SOUZA OZAR, RG n° 49.141.272-1/SP, Chefe de Coordenação - Símbolo DAS-3; RAPHAEL HERBE...
- Decreto Estadual do Paraná7.509 de 03/05/2021
Art. 2º - Ficam nomeados, de acordo como o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e designada, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercer cargos em comissão e função de gestão pública, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná: WELLINGTON RODRIGO MOROSINI DOS SANTOS, RG nº 6.198.766-5, Assessor – Símbolo DAS-5, ficando exonerada, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2020, MARIA HELENA UYEDA, RG nº 1.735.443-4; WELLINGTON ELY DOS ANJOS, RG nº 6.393.381-3, Assessor – Símbolo DAS-5, ficando exonerada CINTIA RUBIM DE SOUZA NETTO, RG nº 9.765.222-8; CINTIA RUBIM DE SO...
- Decreto Estadual do Paraná7.403 de 24/09/2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolo nº 19.691.261-4, e ainda,Considerando que a servidora ROSELI ODORIZZI, RG nº 7.XXX.530-X, Professora de Nível Superior, do Quadro do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Toledo, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, cometeu conduta irregular, infringindo o disposto nos incisos II, III, VI e VII do art. 9º (atual art. 10 da Resolução nº 099/2023 – COU), incisos II, III, VIII e XXXIII do art. 10 (atual art. 11 da Resolução nº 099/2023 – COU) c/c inc...
- Decreto Estadual do Paraná6.392 de 28/06/2024
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 de 16 de novembro de 1970, e designa, e acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem, em comissão, cargos e funções comissionadas executivas do Instituto Água e Terra: ROBERTO MACHADO CORREA, RG nº 378620976/SP, Diretor - Símbolo CCE-DD; AMILCAR CAVALCANTE CABRAL, RG nº 1.904.374-6, Diretor – Símbolo CCE-DD; SAULO GOMES KARVAT, RG nº 5.455.108-8, Assessor – Símbolo CCE-10, ficando exonerada GISELE CAVALIN, RG nº 8.038.741-5; ELIZANDRA FERETI RODRIGUES, RG nº 10.158.730-4, Assessor – Símbolo CCE-10, ficando exonerada DANIELA NICOLE FERREI...
- Decreto Estadual do Paraná4.666 de 13/09/2001
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terra abaixo descrita, destinada à Faixa de Servidão do Interceptor de Esgotos Sanitários, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos arts. 2º, 5º, alíneas "e" e "h" e 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956: Área: 1.183,32 m² Proprietário: LINO JOSÉ VENDRAMIN e outros, ou a quem de direito pertencer. Situação: Dentro do lote nº A-7, oriundo da subdivisão do lote "A", localizado no bairro Santa Felicidad...
- Decreto Estadual do Paraná2.638 de 31/08/2000
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terra abaixo descrita, destinada à Faixa de Servidão da Rede Coletora de Esgoto Sanitário, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos arts. 2º, 5º, alíneas "e" e "h" e 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956: Área: 75,88 m² Proprietário: SEBASTIÃO FORTUNATO, ou a quem de direito pertencer. Situação: Lote de terreno "M-1-I", subdivisão do lote "M-1", da Planta respectivas, sito na Fazendinha, município...
- Decreto Estadual do Paraná7.311 de 11/09/2024
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercer cargo em comissão e funções comissionadas executiva da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir de 12 de setembro de 2024: FERNANDO MARCIO FERNANDES MATTIODA, RG nº 7.XXX.676-X, Assessor – Símbolo CCE-10, ficando exonerado, a pedido, CHRISTIAN BERRIEL LIMA DA SILVEIRA, RG nº 29.XXX.157-X/RJ, a partir de 14 de agosto de 2024; EVANDRO LUIZ LUSTRE, RG nº 15.XXX.706-X, Chefe de Divisão – Símbolo FCE-5, ficando exonerado MARIO CESAR NICOLADELLI,...
- Decreto Estadual do Paraná12.342 de 16/10/2014
Art. 1º - Fica totalmente revogada a utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou constituição de Servidão Administrativa em favor da Copel Distribuição S.A., subsidiária integral da Companhia Paranaense de Energia - Copel, levada a efeito pelo Decreto nº 5.961, publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná nº 8801, de 19 de setembro de 2012, com referência à área destinada à implantação da SE 69 kV Água Verde, situada no município de Curitiba. Área: 2.382,70 m² - A poligonal tem início no marco 0=PP, situado no limite do alinhamento predial da Rua Paranaguá, divisa com o lote de indicação fiscal nº 63-037-006.000. Parte com o azimute 179° 00’...