“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná1.855 de 28/11/2007
Art. 1º - Ficam nomeados como integrantes do Conselho de Administração do Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR: LYGIA LUMINA PUPATTO – Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na qualidade de Presidente; ÊNIO JOSÉ VERRI, Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; MARIANO DE MATOS MACEDO, Diretor Presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, na qualidade de Secretário Executivo; RUBENS GHILARDI, Diretor Presidente da Companhia Paranaense de Energia – COPEL; RODRIGO COSTA DA ROCHA LOURES, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP; CÁSSIO EGÍDIO CAVENHAGHI PRETE (Titular)...
- Decreto Estadual do Paraná25 de 02/01/2023
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública, do Gabinete do Governador, a partir de 1º de janeiro de 2023: Cargo/Função Símbolo Ocupante Atual RG ASSESSOR ESPECIAL DA GOVERNADORIA AE-1 ALEX SANDRO NOEL NUNES 6.005.378-2 ASSESSOR ESPECIAL DA GOVERNADORIA AE-1 CARLOS EDUARDO CHAGAS PRECOMA 6.125.827-2 ASSESSOR ESPECIAL DA GOVERNADORIA AE-1 JOSE APARECIDO ALVES 1.500.950-0 ASSESSOR ESPECIAL DA GOVERNADORIA AE-1 MARIA HELENA MARÇAL 201081...
- Decreto Estadual do Paraná8.174 de 06/11/2017
Art. 1º - Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 7.871, de 29 de setembro de 2017, as seguintes alterações: Alteração 15ª Fica acrescentado o § 3º ao art. 6º do Subanexo I do Anexo III: "§ 3.º Os Sistemas de Autorização da NF-e deverão validar as informações descritas nos campos cEAN e cEANTrib, junto ao Cadastro Centralizado de GTIN da organização legalmente responsável pelo licenciamento do respectivo código de barras, devendo ser rejeitadas as NF-e em casos de não conformidades das informações contidas no Cadastro Centralizado de GTIN, observado o cronograma estabelecido em norma de procedimento (Ajuste SINIEF 7/2017)...
- Decreto Estadual do Paraná7.209 de 23/06/2017
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem, pela Copel Geração e Transmissão S.A., subsidiária integral da Companhia Paranaense de Energia - Copel, consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643/1934, combinado com o Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações, as áreas de terras a seguir descritas e as benfeitorias que possam sobre elas existir, destinadas à implantação da Linha de Transmissão LT 230 kV Curitiba Centro — Uberaba (subterrânea), situada em Curitiba, Estado do Paraná, com as seguintes características: Memorial descritivo d...
- Decreto Estadual do Paraná5.375 de 01/03/2002
Art. 1º - Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 5.141, de 12 de dezembro de 2001, as seguintes alterações: Alteração 27ª A alínea "a" do § 1º do art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação: "a) sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade (Emenda Constitucional n. 33, de 11 de dezembro de 2001; art. 24, § 3º, e art. 146, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal);" Alteração 28ª A alínea "a" do § 1º do art. 6º passa a vigorar com a seguinte redação: "a) o montante do próprio impo...
- Decreto Estadual do Paraná3.341 de 13/11/2019
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, a partir de 1º de novembro de 2019: GABRIEL TIAGO SCHUHLI, RG nº 9.818.616-6, Chefe de Coordenação – Símbolo DAS-2, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor – Símbolo DAS-4, a partir de 31 de outubro de 2019; GUILHERME FRASSETTO DA CUNHA LIMA FREIRE, RG nº 38.940.940-6/SP, Assessor – Simbolo DAS-2, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Chefe de Coordenação – Símbolo DAS-2, a partir de 31 de outubro de 2019; RO...
- Decreto Estadual do Paraná5.260 de 29/07/2020
Art. 2º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, cargos em comissão, da Secretaria de Estado Planejamento e Projetos Estruturantes: GUILHERME FRASSETTO DA CUNHA LIMA FREIRE, RG nº 38.940.940-6/SP, Chefe de Gabinete – Símbolo DAS-2, a partir de 15 de julho de 2020, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Chefe de Coordenação – Símbolo DAS-2; TOBIAS DE FREITAS PRANDO, RG nº 9.211.526-7, Chefe de Coordenação – Símbolo DAS-2, a partir de 15 de julho de 2020, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Gerente de Projetos – Símbolo DAS-3; FABRICIO MIYAGIMA, RG nº ...
- Decreto Estadual do Paraná5.622 de 14/09/2020
Art. 2º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência: BRUNO ROSSA, RG nº 9.802.371-2, Assistente – Símbolo 5-C, a partir de 02 de setembro de 2020; CHRISTIAN BERRIEL LIMA SILVEIRA, RG nº 29.591.157-2/SP, Assistente – Símbolo 2-C, a partir de 1º de setembro de 2020; ELIAS FERREIRA DA SILVA, RG nº 9.103.371-2, Assistente – Símbolo 2-C a partir de 02 de setembro de 2020; ILVANETH ROSY PETRY DE S...