Decreto Estadual do Paraná nº 7209 de 23 de Junho de 2017

Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem, pela Copel Geração e Transmissão S.A., subsidiária integral da Companhia Paranaense de Energia - Copel, consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643/1934, combinado com o Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações, as áreas de terras a seguir descritas e as benfeitorias que possam sobre elas existir, destinadas à implantação da Linha de Transmissão LT 230 kV Curitiba Centro — Uberaba (subterrânea), situada em Curitiba, Estado do Paraná, com as seguintes características: Memorial descritivo da poligonal que serve de eixo para a LT 230 kV Curitiba Centro — Uberaba (subterrânea), CAR 611540, para a Copel Geração e Transmissão S.A. A LT 230 kV Curitiba Centro — Uberaba (subterrânea) - CAR 611540, a LT será construída em circuito duplo, e o traçado está compreendido estritamente em área urbana, passando pelas seguintes vias: Avenida Comendador Franco, com larguras de pistas, canteiros e passeios variáveis Rua Henrique Mehl, com largura total de 20,00 m, sendo 11,00 m de pista e 4,50 m de passeio para cada lado, Rua Capitão Leônidas Marques, com largura de pista e de passeios variáveis, Rua Doutor Gabriel Ferreira Filho, com largura de pista de 9,00 m, largura dos passeios variáveis, conforme desenho 611540 - 32102 - 010. A poligonal tem início no ponto denominado 0=PP=MV-01, situado no Pórtico da SE Curitiba - Centro, de coordenadas UTM E=675.717,813 e N=7.185.532,139. Parte com o azimute 146°33'30" e segue com a distância de 10,07 m até o MV-02, localizado no canteiro do acesso SE Curitiba - Centro, Rua Engenheiro Leão Sounis, esquina com Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=675.723,361 e N=7.185.523,738. Dá rotação à direita 24°58’48" e, com o azimute 171°32'19", segue com distância de 54,83 m, até o MV-03, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=675.731,429 e N=7.185.469,509. Deflete à esquerda 17°06’59" e, no azimute 154°25'19", segue com a distância de 25,24 m, até o MV-04, no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM, E= 675.742,324 e N=7.185.446,746. Deflete à direita 07°49’30" e, no azimute 162°14’49", prossegue 19,96, m até o MV-05, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM, E= 675.748,409 e N=7.185.427,740. Dá rotação à direita 07°54’44" e, no azimute 170°09’33", avança 89,22 m até o MV-06, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM, E=675.763,659 e N=7.185.339,828. Gira à direita 06°10’59" e, no azimute 176°20’32", continua 45,32 m até o MV-07, localizado no canteiro central da avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM, E=675.766,550 e N=7.185.294,604. Inflete à esquerda 05°56’43" e, no azimute 170°23’49", percorre 78,21 m até o MV-08, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM, E=675.779,597 e N=7.185.217,489. Deflete à esquerda 03°20’07" e, no azimute 167°03’43", prossegue 21,32 m até o MV-09, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=675.784,370 e N=7.185.196,713. Dá rotação à esquerda 04°54’39" e, no azimute 162°09’04", avança 35,88 m até o MV-10, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco de coordenadas UTM E=675.795,367 e N=7.185.162,561. Gira à esquerda 08°53’24" e, no azimute 153°15’40", continua 27,73 m até o MV-11, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=675.807,846 e N=7.185.137,792. Inflete à esquerda 06°23’31" e, no azimute 146°52’09", percorre 76,22 m até o MV-12, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco de coordenadas UTM, E=675.849,504 e N=7.185.073,963. Com deflexão a esquerda de 0°56’33", no azimute 145°55’36", percorre 119,50 m até o MV-13, localizado no canteiro central da avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM, E=675.916,454 e N=7.184.974,980. Dá rotação à direita 05°24’46" e, no azimute 151°20’22", avança 35,50 m até o MV-14, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco de coordenadas UTM, E=675.933,480 e N=7.184.943,831. Deflete à esquerda 04°46’41" e, no azimute 146°33’41", prossegue 67,10 m, até o MV-15, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=675.970,455 e N=7.184.887,837. Gira à direita 0°36’39" e, no azimute 147°10’20", continua 121,72 m até o MV-16, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=676.036,443 e N=7.184.785,553. Deflete à esquerda 0°16’30" e, no azimute 146°53’50", prossegue 326,00 m até o MV-17, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=676.214,484 e N=7.184.512,468. Inflete à esquerda 0°10’20" e, no azimute 146°43’30", percorre 51,25 m até o MV-18, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco de coordenadas UTM, E=676.242,604 e N=7.184.469,619. Deflete à direita 0°05’27" e, no azimute 14648’57", prossegue 13,86 m até o MV-19, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=676.250,189 e N=7.184.458,021. Dá rotação à direita 0°18’31" e, no azimute 147°07’28", avança 189,72 m até o MV-20, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco de coordenadas UTM, E=676.353,174 e N=7.184.298,682. Gira à esquerda 0°03’28" e, no azimute 147°04’00", continua 279,22 m até o MV-21, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco de coordenadas UTM, E=676.504,975 e N=7.184.064,332. Com deflexão à direita de 15°06’09" e, no azimute 162°10’09", percorre 116,12 m até o MV-22, localizado na alça de acesso da Avenida Comendador Franco, para rodovia BR-476, de coordenadas UTM E=676.540,532 e N=7.183.953,792. Inflete à esquerda 14°54’19" e, no azimute 147°15’50", percorre 191,23 m até o MV-23, localizado na alça de acesso da avenida Comendador Franco para a rodovia BR-476 de coordenadas UTM E=676.643,941 e N=7.183.792,939. Deflete à esquerda 01°24’56" e, no azimute 145°50’54", prossegue 100,64 m até o MV-24, localizado na alça de acesso da rodovia BR-476 para a avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=676.700,437 e N=7.183.709,656. Gira à direita 0°59’57" e, no azimute 146°50’50", prossegue 205,27 m até o MV-25, localizado na alça de acesso da rodovia BR-476, para a Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=676.812,696 e N=7.183.537,797. Da rotação à esquerda 03°04’24" e, no azimute 143°46’27", prossegue 30,31 m até o MV-26, localizado na alça de acesso da rodovia BR-476 para a Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=676.830,606 e N=7.183.513,350. Deflete à esquerda 12°17’48" e, no azimute 131°28’39", prossegue 89,76 m até o MV-27, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco de coordenadas UTM E=676.897,856 e N=7.183.453,899. Com deflexão à direita de 15°45’16", no azimute 147°13’55", percorre 164,49 m até o MV-28, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco de coordenadas UTM E=676.986,883 e N=7.183.315,587. Dá rotação à direita 06°18’15" e, no azimute 153°32’10", avança 62,38 m até o MV-29, localizado no canteiro central da avenida Comendador Franco de coordenadas UTM E=677.014,680 e N=7.183.259,747. Deflete à esquerda 07°16’15" e, no azimute 146°15’55", prossegue 21,86 m até o MV-30, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=677.026,822 e N=7.183.241,565. Inflete à esquerda 04°25’24" e, no azimute 141°50’31", percorre 61,80 m até o MV-31, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=677.065,004 e N=7.183.192,971. Com deflexão à direita de 05°21’08", no azimute 147°11’39", percorre 77,10 m até o MV-32, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=677.106,773 e N=7.183.128,171. Dá rotação à direita 0°06’28" e, com o azimute 147°18'07", segue com a distância de 39,05 m, até o MV-33, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=677.127,870 e N=7.183.095,307. Gira à direita 0°10’36" e, no azimute 147°28’43", continua 46,74 m até o MV-34, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=677.152,997 e N=7.183.055,899. Roda à direita 05°22’09" e, no azimute 152°50’52", continua 33,59 m até o MV-35, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=677.168,325 e N=7.183.026,012. Deflete à esquerda 05°37’49" e, no azimute 147°13’03", prossegue 72,21 m até o MV-36, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=677.207,422 e N=7.182.965,304. Com rotação à esquerda 05°50’59" e, no azimute 141°22’05", prossegue 36,27 m até o MV-37, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=677.230,067 e N=7.182.936,970. Da rotação à direita 05°58’07" e, no azimute 147°20’11", continua 444,00 m até o MV-38, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=677.469,697 e N=7.182.563,184. Inflete à direita 02°30’28" e, no azimute 149°50’40", continua 77,43 m até o MV-39, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=677.508,593 e N=7.182.496,235. Dá rotação à esquerda 01°47’03" e, com o azimute 148°03'37", segue com a distância de 85,82 m até o MV-40, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=677.553,995 e N=7.182.423,407. Deflete à esquerda 01°24’54" e, com o azimute 146°38'43", segue com a distância de 50,83 m até o MV-41, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=677.581,944 e N=7.182.380,947. Com deflexão à esquerda 02°00’42", com o azimute 144°38'01", segue com a distância de 53,50 m até o MV-42, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=677.612,910 e N=7.182.337,319. Roda à direita 0°24’21" e, com o azimute 145°02'22", segue com a distância de 75,79 m até o MV-43, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=677.656,341 e N=7.182.275,202. Inflete à direita 02°06’32" e, no azimute 147°08’54", continua 99,07 m até o MV-44, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=677.710,081 e N=7.182.191,980. Com rotação à direita 0°04’51" e, no azimute 147°13’45", continua 62,72 m até o MV-45, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=677.744,029 e N=7.182.139,243. Com deflexão à esquerda 0°18’40" e, com o azimute 146°55'05", segue com a distância de 141,79 m até o MV-46, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=677.821,424 e N=7.182.020,437. Gira à direita 0°25’52", no azimute 147°20’58", medindo 218,02 m até o MV-47, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=677.939,051 e N=7.181.836,866. Da rotação à direita 11°54’13" e, no azimute 159°15’11", continua 20,34 m até o MV-48, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=677.946,257 e N=7.181.817,845. Deflete à esquerda 11°59’23", no azimute 147°15’48", medindo 87,32 m até o MV-49, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=677.993,480 e N=7.181.744,390. Com um giro à esquerda 06°39’12" e, no azimute 140°36’35", continua 34,09 m até o MV-50, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=678.015,115 e N=7.181.718,043. Com rotação à direita 06°37’54" e, no azimute 147°14’29", segue 192,95 m até o MV-51, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=678.119,523 e N=7.181.555,776. Com deflexão à esquerda 01°12’52" e, com o azimute 146°01'37", segue 13,81 m até o MV-52, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=678.127,240 e N=7.181.544,323. Gira à direita 01°11’17", no azimute 147°12’54", medindo 192,52 m até o MV-53, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=678.231,486 e N=7.181.382,471. Da rotação à direita 02°01’17" e, no azimute 149°14’11", continua 15,62 m até o MV-54, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=678.239,475 e N=7.181.369,050. Deflete à esquerda 03°03’31", no azimute 146°10’40", medindo 30,32 m até o MV-55, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=678.256,353 e N=7.181.343,859. Inflete à direita 01°05’15", no azimute 147°15’55", segue 296,20 m até o MV-56, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=678.416,523 e N=7.181.094,702. Com rotação à direita 07°32’42" e, no azimute 154°48’37", avança 28,17 m até o MV-57, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=678.428,513 e N=7.181.069,208. Rotaciona à esquerda 08°06’16" e, no azimute 146°42’22", seguindo 25,26 m até o MV-58, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=678.442,378 e N=7.181.048,096. Deflete à esquerda 08°22’26" e, no azimute 138°19’56", medindo a distancia de 19,97 m até o MV-59, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=678.455,656 e N=7.181.033,177. Da rotação à direita 08°51’57" e, no azimute 147°11’53", continua 205,72 m até o MV-60, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=678.567,100 e N=7.180.860,262. Gira à direita 33°58’59" e, no azimute 181°10’52", medindo 13,44 m até o MV-61, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=678.566,823 e N=7.180.846,823. Com deflexão à esquerda 33°54’01" e, com o azimute 147°16'52", segue com a distância de 265,90m até o MV-62, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=678.710,547 e N=7.180.623,113. Rotaciona à esquerda 0°00’21", no azimute 147°16’31", medindo 18,68 m até o MV-63, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=678.720,646 e N=7.180.607,397. Inflete à esquerda 0°06’45", no azimute 147°09’45", seguindo 48,54 m até o MV-64, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=678.746,969 e N=7.180.566,610. Com deflexão à esquerda 29°07’13" e, com o azimute 118°02'32", continua com a distância de 14,15 m até o MV-65, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=678.759,459 e N=7.180.559,957. Gira à direita 27°13’48" e, no azimute 145°16’20", medindo 31,02 m até o MV-66, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=678.777,133 e N=7.180.534,459. Deflete à direita 01°52’20" e, no azimute 147°08’40", avança 51,60 m até o MV-67, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=678.805,128 e N=7.180.491,111. Com rotação à direita 02°27’59" e, no azimute 149°36’39", avança 18,62 m até o MV-68, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=678.814,546 e N=7.180.475,052. Rotaciona à esquerda 04°54’21" e, no azimute 144°42’18", medindo 14,19 m até o MV-69, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=678.822,742 e N=7.180.463,473. Inflete à direita 02°23’37" e, no azimute 147°05’55", seguindo 67,83 m até o MV-70, localizado no canteiro central da Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=678.859,586 e N=7.180.406,525. Com deflexão à esquerda 43°18’50" e, com o azimute 103°47'05", continua por 50,14 m até o MV-71, localizado no bordo direito da pista da Rua Henrique Mehl, esquina com a Avenida Comendador Franco, de coordenadas UTM E=678.908,281 e N=7.180.394,579. Deflete à esquerda 20°48’23" e, com o azimute 82°58'42", avança 183,76 m até o MV-72, localizado no bordo direito da pista da Rua Henrique Mehl, esquina com a Rua General Severiano da Fonseca, de coordenadas UTM E=679.090,666 e N=7.180.417,043. Roda à esquerda 0°16’23" e, com o azimute 82°42'18", segue a distância de 176,14 m até o MV-73, localizado no bordo direito da pista da Rua Henrique Mehl, esquina com a Rua Guaraná, de coordenadas UTM E=679.265,381 e N=7.180.439,408. Com rotação à esquerda 01°54’48" e, com o azimute 80°47'30", medindo 121,75 m até o MV-74, localizado no bordo direito da pista da Rua Henrique Mehl, de coordenadas UTM E=679.385,557 e N=7.180.458,890. Inflete à esquerda 04°28’29" e, com o azimute 76°19'02", seguindo 76,89 m até o MV-75, localizado no bordo direito da pista da Rua Henrique Mehl, esquina com a Rua Jacas, de coordenadas UTM E=679.460,261 e N=7.180.477,078. Rotaciona à direita 03°38’42" e, com o azimute 79°57'44", medindo 122,01 m até o MV-76, localizado no bordo direito da pista da Rua Henrique Mehl, esquina com a Rua Capitão Leônidas Marques, de coordenadas UTM E=679.580,408 e N=7.180.498,344. Com uma deflexão à direita 43°45’29" e, com o azimute 123°43'13", segue 13,83 m e 15,27 m por um arco de curva de raio 10,00 m até o MV-77, localizado no bordo direito da pista da Rua Capitão Leônidas Marques, esquina com a Rua Henrique Mehl, de coordenadas UTM E=679.591,914 e N=7.180.490,665. Deflete à direita 43°45’32" e, com o azimute 167°28'45", medindo 96,84 m até o MV-78, localizado no bordo direito da pista da rua Capitão Leônidas Marques, esquina com a Rua das Jaboticabas, de coordenadas UTM E=679.612,909 e N=7.180.396,124. Rodando à esquerda 27°25’06" e, com o azimute 140°03'39", medindo 9,45 m até o MV-79, localizado no bordo esquerdo da pista da Rua Capitão Leônidas Marques, esquina com a Rua Doutor Gabriel Ferreira Filho, de coordenadas UTM E=679.618,973 e N=7.180.388,881. Com rotação à esquerda 57°50’29" e, com o azimute 82°13'10", medindo 10,23 m até o MV-80, localizado no bordo esquerdo da pista da rua Doutor Gabriel Ferreira Filho, esquina com Rua Capitão Leônidas Marques, de coordenadas UTM E=679.629,105 e N=7.180.390,265. Com deflexão à esquerda 24°30’03" e, com o azimute 57°43'07", com 32,77 m até o MV-81, localizado no passeio lado direito da Rua Doutor Gabriel Ferreira Filho, de coordenadas UTM E=679.656,806 e N=7.180.407,765. Inflete à esquerda 21°32’38" e, com o azimute 36°10'28", mede 18,26 m até o MV-82, localizado no passeio lado direito da Rua Doutor Gabriel Ferreira Filho, de coordenadas UTM E=679.667,587 e N=7.180.422,509. Defletindo à esquerda 23°14’45" e, com o azimute 12°55'43", seguindo 20,34 m até o MV-83, localizado no passeio lado direito da Rua Doutor Gabriel Ferreira Filho, de coordenadas UTM E=679.672,138 e N=7.180.442,335. Com rotação à direita 23°08’25", e com o azimute 36° 04' 08", avançando 63,75 m até o MV-84, localizado no passeio lado direito da Rua Doutor Gabriel Ferreira Filho, de coordenadas UTM E=679.709,670 e N=7.180.493,862. Defletindo à direita 13°03’04", e com o azimute 49°07'12", seguindo 35,05 m até o MV-85, localizado no passeio lado direito da Rua Doutor Gabriel Ferreira Filho, de coordenadas UTM E=679.736,172 e N=7.180.516,803. Com rotação à esquerda 13°02’46", e com o azimute 36°04'27", medindo 374,02 m até o MV-86, localizado no passeio lado direito da Rua Doutor Gabriel Ferreira Filho, de coordenadas UTM E=679.956,406 e N=7.180.819,106. Gira à direita 07°27’37", e com o azimute 43°32'04", avançando 40,57 m até o MV-87, localizado no passeio lado direito da Rua Doutor Gabriel Ferreira Filho, de coordenadas UTM E=679.984,354 e N=7.180.848,521. Finalmente, roda à esquerda 17°28’46" e no azimute 26°03’18", segue 107,70 m até o MV-88, que corresponde ao PF da referida linha, situado no Pórtico da SE Uberaba, de coordenadas UTM E=680.031,659 e N=7.180.945,276. A largura da faixa de segurança da poligonal acima descrita é de 1,90 m no total, sendo 0,95 m para ambos os lados em relação ao eixo da LT, no trecho MV-01=0=PP situado no pórtico da SE Curitiba Centro, ao PF=MV-88 situado no pórtico da SE Uberaba. A extensão total relativa ao eixo da LT é de 7.605,42 m, envolvendo uma área total de 14.450,298 m², atingindo o sistema viário e terrenos de propriedade atribuída a quem de direito, situados no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

Fica autorizada a Copel Geração e Transmissão S.A. a promover todos os atos judiciais ou extrajudiciais que se fizerem necessários à desapropriação de área de terras de que trata este Decreto, nos termos do Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações.

Fica a Copel Geração e Transmissão S.A. autorizada a tomar medidas judiciais para fins de imissão na posse da área descrita, invocando em juízo, quando necessário, a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.