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“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual do Paraná1.350 de 11/04/2023

    Art. 18, §1º - A ICT pública e a ICT privada beneficiada pelo Poder Público prestarão informações à SETI sobre:...

  • Decreto Estadual do Paraná3.087 de 15/10/2019

    Art. 1º - Fica retificado o Decreto nº 2.669, de 09 de setembro de 2019, na parte onde se lê: "CLAUDIO LUIZ CASTRO GOMES DE AMORIM, RG nº 255409461/SP, para ocupar o cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Auxiliar - Especialista, Regime de Trabalho de 40 horas semanais.", leia-se: "CLAUDIO LUIZ CASTRO GOMES DE AMORIM, RG nº 255409461/SP, para ocupar o cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Auxiliar - Especialista, Regime de Trabalho de 20 horas semanais".

  • Decreto Estadual do Paraná3.900 de 01/12/2008

    Art. 1º, I, h - Regional de Campo Mourão JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS (Titular) – Escola Comunitária do Trabalho – ECT e MARTA MARTINS DA SILVA MARÇAL (Suplente) – Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Araruna – APMI....

  • Decreto Estadual do Paraná5.454 de 07/11/2016

    Art. 43, Parágrafo Único, i - ART ou RRT quitada;...

  • Decreto Estadual do Paraná3.395 de 09/01/2001

    Art. 3º - Este Decreto passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial os Decretos nºs 716, de 04 de maio de 1999 e 799, de 31 de maio de 1999.

  • Decreto Estadual do Paraná5.764 de 22/09/1989

    O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Ofício nº 246/89-PGE, firmado pelo Secretário de Estado da Administração e pelo Procurador Geral do Estado,...

  • Decreto Estadual do Paraná3.406 de 12/09/2023

    Art. 1º - Homologa o Decreto Municipal nº 146, de 11 de setembro de 2023, exarado pelo Prefeito de Xambrê, o qual declara Situação de Emergência nas áreas do município em face da ocorrência de Tempestade Local/Convectiva - Vendaval.

  • Decreto Estadual do Paraná10.576 de 28/03/2022

    Art. 2º - Ficam dispensados da função de membro do Conselho de Administração do Serviço Social Autônomo Palco Paraná: GUSTAVO FILIPPE DE SOUZA, RG nº 361110534/SP, Titular representante da Classe Artística; e JOÃO VITOR DA ROSA, RG nº 63432619-3, Suplente representante da Classe Artística.