“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual

• Decreto Estadual do Paraná6.396 de 28/06/2024

  Art. 1º - Exonera EUGENIA ANGELA CRISTINA RICORDI, RG nº 7.964.767-5, do cargo em comissão de Superintende – Símbolo CCE-SP, da Superintendência Geral de Ação Solidária.

• Decreto Estadual do Paraná4.306 de 05/12/2023

  Art. 1º, II - ANDRESSA COSTA DA CUNHA, RG nº 35.017.043-5/SP, como membro Suplente, em substituição a URSULA BUENO DO PRADO GUIRRO, RG nº 19.662.246-3.

• Decreto Estadual do Paraná790 de 10/03/2023

  Art. 1º, II - onde se lê: "KAUAN KRYSTIAN DE SOUZA OZAR, RG n° 49.141.272-1/SP", leia-se: "KAUAN KRYSTYAN DE SOUZA OZAR, RG nº 49.141.272-1";...

• Decreto Estadual do Paraná4.190 de 22/01/2009

  Art. 6º, V - 50% dos recursos das seguintes fontes vinculadas: fontes 104, 105, 106, 108, 109, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 131, 138, 139, 141 e 146;...

• Decreto Estadual do Paraná3.004 de 10/12/2015

  Art. 9º - º Aplicam-se subsidiariamente as disposições do Decreto Estadual nº 446, de 6 de fevereiro de 2015, desde que não contrariem as previstas neste Decreto....

• Decreto Estadual do Paraná4.199 de 30/03/2012

  Art. 2º, I - da Divisão de Investigação Criminal, o Centro de Triagem II – CT II (1.410 presos para uma capacidade de 1370 presos);...

• Decreto Estadual do Paraná7.732 de 29/10/2024

  Art. 1º, I - ANDREA CRISTINA DE FÁTIMA DOS SANTOS, RG nº 5.XXX.346-X, titular, em substituição a ROSILDA DE OLIVEIRA, RG nº 7.XXX.735-X;...

• Decreto Estadual do Paraná6.169 de 26/01/2010

  Art. 6º, V - 50% dos recursos das seguintes fontes vinculadas: fontes 104, 105, 106, 108, 109, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 131, 138, 139, 141 e 146;...

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