“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual

• Decreto Estadual do Paraná4.825 de 07/02/2024

  Art. 1º, I - PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS, RG nº 44.503.377-0/SP, representante suplente.

• Decreto Estadual do Paraná6.401 de 09/03/2017

  Art. 6º - Fica revogado o Decreto nº 744, de 16 de março de 2015.

• Decreto Estadual do Paraná8.334 de 16/12/2024

  Art. 1º, I - Titular: TANIA CRISTINA DE CASTRO RIBEIRO, RG nº 3.XXX.346-X;...

• Decreto Estadual do Paraná10.604 de 15/07/2025

  Art. 1º, VIII - Ação Social Batista Paranaense – ASBP: Titular: SILVANA CONSTANSKI SANTOS MONTEIRO, RG nº 8.XXX.158-X; Suplente: SÔNIA REGINA CARDOSO, RG nº 5.XXX.746-X.

• Decreto Estadual do Paraná7.278 de 09/09/2024

  Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, PRISCILA MACHADO DE MORAIS, RG nº 25.XXX.736-X/SP, para exercer em comissão o cargo de Chefe de Núcleo de Comunicação Setorial – Símbolo CCE-8, da Secretaria de Estado da Comunicação, ficando exonerada MIRIAM ANITA LORANDI, RG nº 3.XXX.594-X, a partir de 11 de setembro de 2024.

• Decreto Estadual do Paraná9.964 de 16/05/2025

  Art. 1º, V, a - Titular: MOISES NEVES DA SILVA, RG nº XX.376.432-X SSP/SP.

• Decreto Estadual do Paraná827 de 15/05/2007

  Tornar sem efeito o Decreto nº 736, de 3 de maio de 2007.

• Decreto Estadual do Paraná577 de 17/02/2023

  Art. 1º - Torna sem efeito o Decreto nº 546, de 16 de fevereiro de 2023.

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