“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal35.300 de 02/04/2014
Art. 1º - A Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, passa a ter a seguinte estrutura administrativa: 1 GABINETE 1.1 ESPAÇO DOS DIREITOS 2 ASSESSORIA ESPECIAL 3 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA 4 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 5 CORREGEDORIA 5.1 GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES 5.2 GERÊNCIA DE SINDICÂNCIA 6 SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA CRIANÇA 6.1 COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 6.2 CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL 7 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.1 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 7.1.1 GERÊNCIA DE PESSOAL ATIV...
- Decreto do Distrito Federal36.265 de 13/01/2015
Art. 1º - A Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal passa a ter a seguinte estrutura administrativa: 1. GABINETE 1.1 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA 1.2 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 1.3 ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS 1.4 CORREGEDORIA 1.4.1 GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO E PROCEDIMENTO DISCIPLINAR 1.4.2 GERÊNCIA DE SINDICÂNCIA 1.5 COORDENAÇÃO DE INTELIGÊNCIA 1.6 OUVIDORIA 1.7 SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.8 COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS CONSELHOS TUTELARES 1.9 SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL 1.10 UNIDADE DE CONTROLE...
- Decreto do Distrito Federal8.281 de 16/11/1984
Art. 1º - Os Serviços de Transporte Público do Distrito Federal, passam a ser operados de acordo com as seguintes tarifas: SOCIEDADE PE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. - TCB LINHA TARIFA / TARIFA Nº Denominação C/Desconto / S/Desconto 101 Circ. Paranoá Norte 415,00 / 830,00 103 Circ. Av. das Nações Sul 250,00 / 500,00 105 Grande Circular Sul/Norte 250,00 / 500,00 106 Grande Circular Norte/Sul 250,00 / 500,00 107 Circ. Avs. W/3 - L/2 Sul 250,00 / 500,00 108 Circ. Três Poderes 250,00 / 500,00 109 Circ. Palácio do Buriti 250,00 / 500,00 111 Circ. Presidio Nacional 415,00 / 830,00 112 Circ. Parque Nacional 415,00 / 830,00 113 Circ. CEUB 114 Circ. A...
- Decreto do Distrito Federal7.204 de 19/11/1982
Art. 1º - O Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros nas linhas de ônibus do Distrito Federal passa a ser operado de acordo com as seguintes tarifas: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. - TCB LINHA ............................................... TARIFA ................ TARIFA Nº DENOMINAÇÃO ....................... C/DESCONTO . S/DESCONTO 101 Circ. Paranoá Norte .......................... 50,00 .............. 100,00 103 Círc- Av. das Nações .......................... 30,00 ............. 60,00 105 Grande Circ. Sul/Norte .......................... 30,00 ........... 60,00 106 Grande Circ. Norte/Sul .......................... 30...
- Decreto do Distrito Federal6.769 de 20/05/1982
Art. 1º - O Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros nas linhas de ônibus do Distrito Federal, passa a ser operado de acordo com as seguintes tarifas: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA - TCB LINHA TARIFA TARIFA Nº DENOMINAÇÃO C/DESCONTO S/DESCONTO 101 Circ. Paranoá Norte 35,00 / 70,00 103 Circ. Av. das Nações 21,50 / 43,00 105 Grande Circ. Sul/Norte 21,50 / 43,00 106 Grande Circ. Norte/Sul 21,50 / 43,00 107 Circ. W.3/ L.2 Sul 21,50 / 43,00 108 Circ. Três Poderes 21,50 / 43,00 109 Circ. Palácio do Buriti 21,50 / 43,00 111 Circ. Presidio Nacional 35,00 / 70,00 112 Circ. Parque Nacional 35,00 / 70,00 113 Circ. CEUB 21,50 / 43...
- Decreto do Distrito Federal33.187 de 08/09/2011
Art. 1º - A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, órgão de direção superior, diretamente subordinado ao Governador do Distrito Federal, para a execução de suas atividades, nos termos do artigo 14 do Decreto n° 32.7.6, de 1º de janeiro de 2011, terá a seguinte estrutura administrativa: 1 GABINETE 2 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA 3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 CONTROLADORIA INTERNA 5 UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.1 GERÊNCIA DE REDE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 5.2 GERÊNCIA DE SUPORTE 6 OUVIDORIA 7 SUBSECRETARIA ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 7.1 DI...
- Decreto do Distrito Federal20.192 de 26/04/1999
Art. 1º, I - os números 1 e 2 da alínea "b" e a alínea "g" do inciso V do art. 203, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 203. ............................................................................................................................................................. V - ............................................................................................................................................................. b) ............................................................................................................................................................. 1) coluna 1 - ISENTAS OU NÃO TRIBUTADAS: o val...
- Decreto do Distrito Federal45.058 de 11/10/2023
Art. 1º - O Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 46. ..................... .................................... II - ............................... .................................... d) ................................ .................................... 13) veículos classificados nos códigos 8701.21.00, 8702.10.00, 8704.21.10, 8704.22.10, 8704.23.10, 8704.31.10, 8704.32.10, 8704.32.20, 8704.32.30, 8704.32.90, 8706.00.10 e 8706.00.90 da NCM/SH; ...................................." (NR) "ANEXO I DO DECRETO Nº 18.955, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 CADERNO I ISENÇÕES (OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES) (a...