“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal17.459 de 20/06/1996
Art. 1º - O Decreto n° 16.129, de 06 de dezembro de 1994, que define as atribuições dos órgãos do Governo do Distrito Federal na implantação da Vila Tecnológica do Distrito Federal, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1° Na implantação da Vila Tecnológica do Distrito Federal, ficam atribuídas aos órgãos a seguir relacionados, as seguintes responsabilidades específicas: I II - Instituto de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - IPDF - Gerenciamento do Projeto Urbanístico e seus desdobramentos, inclusive, a fiscalização de sua implantação; III - Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT - Secretaria do Meio Ambiente Ciência ...
- Decreto do Distrito Federal34.996 de 20/12/2013
Art. 1º - A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, da Governadoria do Distrito Federal, passa a ter a seguinte estrutura administrativa: 1 ASSESSORIA ESPECIAL 2 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 3 ASSESSORIA JURÍDICA 4 OUVIDORIA 5 ASSESSORIA DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 6 COORDENADORIA ADJUNTA DE CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO 6.1 DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO TÊXTIL 6.1.1 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA 6.1.2 GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 6.1.3 GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 6.1.4 GERÊNCIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS 6.1.5 GERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO 6.1.5.1 NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE PEDIDOS 6.1.6 GE...
- Decreto do Distrito Federal23.652 de 07/03/2003
Art. 1º, III - fica acrescentado ao Capítulo X, Seção I, o seguinte art. 46-A: "CAPÍTULO X Seção I ...... Art. 46-A. A Secretaria de Fazenda e Planejamento utilizará, para efeito do ISS, a Nota Fiscal Avulsa a que se refere o art. 152 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, nas seguintes hipóteses: I - nas prestações de serviços, sujeitas ao ISS, realizadas por pessoas não inscritas no CF/DF; II - em qualquer caso em que não se exija emissão de documento próprio. § 1º A emissão da Nota Fiscal Avulsa, relativamente às prestações de serviços sujeitas ao ISS, será precedida do pagamento do imposto devido. § 2º A emissão do documento de que trata este ...
- Decreto do Distrito Federal19.000 de 15/01/1998
Art. 1º - O caput do art. 27 e incisos, bem assim os §§ 1º e 2º, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 27. As alíquotas do imposto, quando o preço do serviço for utilizado como base de cálculo, são as seguintes (Decreto-lei nº 82, de 1966, art. 93, Leis Complementares nº 35, de 24 de setembro de 1997 e nº 53, de 26 de dezembro de 1995, e Leis nº 24, de 22 de junho de 1989, nº 479, de 9 de julho de 1993, nº 622, de 16 de dezembro de 1993, nº 629, de 22 de dezembro de 1993, nº 716, de 29 de junho de 1994, nº 755, de 30 de agosto de 1994, nº 1.027, de 6 de março de 1996, nº 1.368, de 6 de janeiro de 1997, e nº 1.676, de 23 de setembro de 1997): I...
- Decreto do Distrito Federal1.011 de 16/06/1969
Art. 1º - Os artigos 4º,7º, 19, 20, 21 e § 3º, do artigo 25, do Regimento da Secretaria de Administração, aprovado pelo Decreto "N" nº 452, de 7 de outubro de 1965, passam a ter a seguinte redação: "Art. 4º - A estrutura da Coordenação do Sistema de Pessoal compreende: - Assessoria Normatlva do Sistema de Pessoal; - Divisão do Pessoal; - Serviço de Regime Jurídico do Pessoal; - Serviço de Promoção e Acesso e - Seção de Expediente e Arquivo." "Art. 7º - Para o desempenho de suas funções a Divisão do Pessoal compreende: - Serviço de Cadastro Funcional; - Serviço de Cadastro Financeiro; - Serviço de Inativo e - Serviço Médico." "Art. 19 - Ao Serviço de ...
- Decreto do Distrito Federal18.955 de 22/12/1997
Art. 177, §2º, I - a opção será comunicada, por escrito, ao "órgão do Departamento da Receita Federal a que estiver vinculado e à Secretaria de Fazenda e Planejamento, devendo ser anexados modelos dos formulários adotados; II - os controles substitutivos serão exibidos ao Fisco, federal ou estadual, sempre que solicitados; III - no modelo, poderão ser acrescentadas as colunas "Valor" e "IPI", tanto para a entrada quanto para a safda de mercadoria, que tiverem por finalidade a obtenção de dados para a declaração de informações do Imposto sobre Produtos Industrializados; IV - será dispensada a prévia autenticação dos formulários adotados em substituição ao livro;...
- Decreto do Distrito Federal19.861 de 07/12/1998
Art. 2º, I, g - Secretaria da Criança e Assistência Social - SECRAS titular: MARCELO AGUIAR" DOS SANTOS SÁ suplente: CLÁUDIO VIEIRA COUTINHO h) Secretaria de Fazenda e Planejamento - SEFP titular: CLÁUDIA COSTA DE MIRANDA suplente: ADRIANE FREITAS DE OLIVEIRA COTIAS E SILVA i) Secretaria dos Transportes - ST titular: HENRIQUE LUDUVICE suplente: MARGARIDA HANTEM PINTO COELHO j) Subsecretária de Coordenação das Administrações Regionais - SUGAR titular: PEDRO BRAGA NETTO suplente: BEY AYRES DA SILVA l) Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF titular: Deputada LÚCIA HELENA DE CARVALHO suplente: Deputado ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA-CAFÚ m) Instituto de Ciência e ...
- Decreto do Distrito Federal19.278 de 29/05/1998
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 29 de MAIO de 1998. 110° da República e 39° de Brasília. CRISTOVAM BUARQUE ANEXO I TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO GRUPO l NO DENOMINAÇÃO 71 Laranjeiras/Park Way (Q. 28 a 29) 73 N.Band./Lago Sul (QI 15)/Aer.(VI COMAR) 74 Paranoá/São Bartolomeu 89 Guará (Av.Contomo)/Taguacenter (SAMDU) GRUPO 2 N/ DENOMINAÇÃO 20 Gama Oeste/Santa Maria (Av. S ta Maria) 21 Gama Leste/Santa Maria (Av. Sta Maria)] 22 EDF 290 (DF-20)/Gama Leste - Oeste - Sul 23 EDF 290 (DF-20)/Gama Sul - Oeste - Leste 30 "M"Norte-QNJ/Taguacenter(SAMDU) 31 "M" Norte / Taguacenter (SAMDU) 32 Riacho Fundo/ "M" Norte (Católica) 33 Nova QN...