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Resolução TSE nº 23.721 de 10 de Agosto de 2023

Institui o Espaço Ministro Sepúlveda Pertence no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das suas atribuições legais e regimentais,

Publicado por Tribunal Superior Eleitoral

Brasília, 10 de agosto de 2023.

Art. 1º

O Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral passa a ser denominado Espaço Ministro Sepúlveda Pertence.

Art. 2º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES - RELATOR

Resolução TSE nº 23.721 de 10 de Agosto de 2023