Artigo 19 da Resolução TSE nº 22.660 de 13 de Dezembro de 2007
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS QUADROS DE PESSOAL DOS TRIBUNAIS ELEITORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 19
A remoção por concurso é o deslocamento do servidor em virtude de classificação em processo seletivo, no âmbito de cada tribunal regional, de acordo com os critérios estabelecidos nesta Resolução.