Resolução TSE nº 20.832 de 02 de Agosto de 2001
Institui o novo modelo da Carteira Funcional do TSE.
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Publicado por Tribunal Superior Eleitoral
Brasília, 2 de agosto de 2001.
Fica instituído o novo modelo da carteira funcional do Tribunal Superior Eleitoral, consoante o Anexo. (*)
A carteira funcional será assinada pelo Diretor-Geral da Secretaria, exceto quanto à sua própria identidade e à dos Senhores Ministros, que deverão ser assinadas pelo Presidente e a deste pelo Vice-Presidente.
Fica revogada a Resolução TSE nº 15.421 , de 1º de agosto de 1989, Processo nº 10.220, Classe 10ª.
Ministro NELSON JOBIM, presidente - Ministro GARCIA VIEIRA, relator - Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE - Ministra ELLEN GRACIE - Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - Ministro COSTA PORTO - Ministro FERNANDO NEVES