Artigo 4º, Alínea a da Resolução CONANDA nº 272 de 21 de Agosto de 2025
Altera a Resolução nº 252, de 13 de fevereiro de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente- CONANDA, que institui Grupo Temático com a finalidade de acompanhar o processo de desinstitucionalização de crianças e adolescentes acolhidos em comunidades terapêuticas e instituições congênere.
Art. 4º
............................................................................................... I................................................................................................... II.....................................................................................................
a
Mayara Souza e Silva, representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
b
Adriana Marques, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública. .....................................................................................................