Artigo 1º da Resolução CONANDA nº 272 de 21 de Agosto de 2025
Altera a Resolução nº 252, de 13 de fevereiro de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente- CONANDA, que institui Grupo Temático com a finalidade de acompanhar o processo de desinstitucionalização de crianças e adolescentes acolhidos em comunidades terapêuticas e instituições congênere.
Art. 1º
Alterar a Resolução nº 252, de 13 de fevereiro de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda, publicado em 25 de fevereiro de 2025 na edição nº 39 da seção nº 1 da página nº 58, que institui Grupo Temático com a finalidade de acompanhar o processo de desinstitucionalização de crianças e adolescentes acolhidos em comunidades terapêuticas e instituições congênere, que passa a vigorar com a seguinte redação: