Artigo 11, Inciso II da Resolução CONAMA nº 506 de 05 de Julho de 2024

Estabelece padrões nacionais de qualidade do ar e fornece diretrizes para sua aplicação.

Ficam revogados:

os arts. 1º ao 8º, os arts. 12 a 14 e o Anexo I da Resolução Conama nº 491, de 19 de novembro de 2018; e

os itens 2.2.1 e 2.3 da Resolução Conama nº 5, de 15 de junho de 1989.