Artigo 1º, Inciso III da Resolução CONAMA nº 483 de 21 de Dezembro de 2017
Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o ano de 2018. - Data da legislação: 21/12/2017 - Publicação DOU nº 245, de 22/12/2017, Seção 1, página 263
Art. 1º
Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para o ano de 2018, com as seguintes datas:
I
128 Reunião Ordinária - 28 de fevereiro e 1 de março;
II
129 Reunião Ordinária - 6 e 7 de junho;
III
130 Reunião Ordinária - 22 e 23 de agosto; e
IV
131 Reunião Ordinária - 28 e 29 de novembro.