Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 483 de 21 de Dezembro de 2017

Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o ano de 2018. - Data da legislação: 21/12/2017 - Publicação DOU nº 245, de 22/12/2017, Seção 1, página 263

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Art. 1º

Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para o ano de 2018, com as seguintes datas:

I

128 Reunião Ordinária - 28 de fevereiro e 1 de março;

II

129 Reunião Ordinária - 6 e 7 de junho;

III

130 Reunião Ordinária - 22 e 23 de agosto; e

IV

131 Reunião Ordinária - 28 e 29 de novembro.