Artigo 10º da Resolução CONAMA nº 463 de 29 de Julho de 2014
Dispõe sobre o controle ambiental de produtos destinados à remediação. - Data da legislação: 29/07/2014 - Publicação DOU , de 30/07/2014, pág. 85
Acessar conteúdo completoArt. 10
Fica revogada a Resolução n 314, de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.