Artigo 1º, Inciso I da Resolução CONAMA nº 455 de 28 de Dezembro de 2012
Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2013. - Data da legislação: 28/12/2012 - Publicação DOU nº 251, de 31/12/2012, pág. 297
Art. 1º
Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para o ano de 2013, com as seguintes datas:
I
109ª Reunião Ordinária – 20 e 21 de março de 2013;
II
110ª Reunião Ordinária – 22 e 23 de maio de 2013;
III
111ª Reunião Ordinária – 04 e 05 de setembro de 2013;
IV
112ª Reunião Ordinária – 27 e 28 de novembro de 2013.