Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 449 de 05 de Março de 2012
Altera o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2012. - Data da legislação: 05/03/2012 - Publicação DOU , de 06/03/2012, pág. 40.
Art. 2º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.