Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 449 de 05 de Março de 2012
Altera o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2012. - Data da legislação: 05/03/2012 - Publicação DOU , de 06/03/2012, pág. 40.
Art. 1º
O art. 1 da Resolução n 434, de 9 de dezembro de 2011, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1 . .................................................................................................................................... I - 105ª Reunião Ordinária - 22 e 23 de março de 2012; II - 106ª Reunião Ordinária - 30 e 31 de maio de 2012; ......................................................................................................................................." (NR)