Resolução CONAMA nº 449 de 05 de Março de 2012
Altera o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2012. - Data da legislação: 05/03/2012 - Publicação DOU , de 06/03/2012, pág. 40.
Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente
M A C M A RESOLUÇÃO N 449, DE 05 DE MARÇO DE 2012 Altera o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2012 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, ad referendum do Plenário, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 82, do seu Regimento Interno, Anexo à Portaria n 452, de 18 de novembro de 2011, resolve:
O art. 1 da Resolução n 434, de 9 de dezembro de 2011, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1 . .................................................................................................................................... I - 105ª Reunião Ordinária - 22 e 23 de março de 2012; II - 106ª Reunião Ordinária - 30 e 31 de maio de 2012; ......................................................................................................................................." (NR)
IZABELLA TEIXEIRA Presidente do Conselho ESSE TEXTO NÃO SUBSTITUTO O PUBLICADO NO DOU N° 45, DE 06/03/2012