Resolução CONAMA nº 427 de 17 de Dezembro de 2010

M A C N M A -C RESOLUÇÃO N° 427, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2011. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentado pelo Decreto nº 99.274, de 06 de julho de 1990 e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, Anexo à Portaria MMA nº 168, de 13 de junho de 2005, resolve:

101ª reunião ordinária – 30 e 31 de março de 2011;

102ª reunião ordinária – 25 e 26 de maio de 2011;

103ª reunião ordinária – 31 de agosto e 1º de setembro de 2011; e

104ª reunião ordinária – 23 e 24 de novembro de 2011.