Artigo 3º, Inciso II, Alínea a da Resolução CONAMA nº 417 de 23 de Novembro de 2009

Vegetação clímax. 1. Plantas herbáceas providas de estolões ou de rizomas, em alguns casos formando touceiras, com distribuição esparsa ou recobrindo totalmente a areia, podendo ocorrer à presença de arbustos e formação de moitas; 2. Estrato herbáceo predominante; 3. No estrato herbáceo não se consideram parâmetros como altura e diâmetro; 4. Epífitas inexistentes ou raras, em geral representadas por liquens e pteridófitas; 5. Espécies que em outras formações ocorrem como trepadeiras, nesta formação podem aparecer recobrindo o solo; 6. Serapilheira não considerada; 7. Sub-bosque ausente; e 8. Espécies vegetais indicadoras.

Estágio Primário; 1. Fisionomia arbustiva com predominância de arbustos de ramos retorcidos, podendo formar moitas intercaladas com espaços desnudos ou aglomerados contínuos; 2. Estrato arbustivo predominante; 3. Altura das plantas: cerca de até 3 (três) metros, podendo ocorrer indivíduos emergentes com até 5 (cinco) metros, diâmetro da base do caule das espécies lenhosas em torno de 3 (três) centímetros; 4. Poucas epífitas, representadas por liquens e pteridófitas; 5. Ocorrência de espécies de trepadeiras; 6. Presença de serapilheira com espessura moderada; 7. Sub-bosque ausente; 8. Estrato herbáceo presente e nas áreas abertas e secas geralmente limitado a associações de liquens terrestres e briófitas; e 9. Espécies vegetais indicadoras.

Estágio inicial de regeneração; 1. Fisionomia predominantemente herbácea podendo haver testemunhos de espécies lenhosas da vegetação primária; 2. Estrato herbáceo predominante; 3. Ausência de epífitas e trepadeiras, 4. Ausência de serapilheira; 5. Ausência de sub-bosque; 6. Diversidade menor em relação à vegetação original, podendo ocorrer espécies ruderais; e 7. As espécies vegetais indicadoras.

Estágio médio de regeneração; e 1. Fisionomia arbustiva predominante; 2. Possível distinção dos estratos herbáceo e arbustivo; 3. Vegetação arbustiva, com até 3 (três) metros de altura e diâmetro caulinar com até 2 (dois) centímetros; 4. Possível ocorrência de epífitas e trepadeiras de pequeno porte; 5. Pouca serapilheira ; 6. Sub-bosque ausente; e 7. Espécies vegetais indicadoras.

Estágio avançado de regeneração. 1. Fisionomia predominantemente arbustiva; 2. Estratificação evidente; 3. Altura das plantas acima de 3 metros e diâmetro caulinar com até 3 (três) centímetros; 4. Presença de epífitas e trepadeiras; 5. Pouca serapilheira, podendo haver acúmulo sob as moitas; 6. Sub-bosque irrelevante para a caracterização desse estágio; e 7. Espécies vegetais indicadoras.

Estágio Primário; 1. Fisionomia arbórea predominante; 2. Estratificação evidente, estratos arbustivos e herbáceos igualmente bem desenvolvidos e diversificados; 3. Árvores em geral com altura superior a 6 (seis) metros e com caules ramificados desde a base, e com Diâmetro a Altura do Peito - DAP (1,30 metros), acima de 5 centímetros; 4. Maior quantidade e diversidade de epífitas e trepadeiras em relação às demais fitofisionomias de Restinga; 5. Presença de serapilheira; e 6. Espécies vegetais indicadoras.

Estágio inicial de regeneração; 1. Fisionomia herbáceo-arbustiva, podendo ocorrer tanto indivíduos arbóreos isolados quanto espécies ruderais; 2. Predominância dos estratos herbáceo e arbustivo; 3. Altura dos indivíduos arbóreos até 3 (três) metros e DAP médio de até 3 (três) centímetros; 4. Ausência de epífitas, ou ocorrência com baixa riqueza de espécies e pequena quantidade de indivíduos; 5. Ausência de trepadeiras ou, se presentes, com reduzida diversidade de espécies; 6. Serapilheira ausente ou em camada fina; 7. Sub-bosque ausente; e 8. Espécies vegetais indicadoras.

Estágio médio de regeneração; e 1. Fisionomia arbustivo-arbórea; 2. Predominância dos estratos arbustivo e arbóreo; 3. Arbustos com até 4 (quatro) metros e árvores com até 6 (seis) metros de altura, com DAP médio de até 10 (dez) centímetros; 4. Epifitismo presente com maior diversidade de espécies em relação ao estágio inicial; 5. Trepadeiras presentes e com maior riqueza de espécies que o observado no estágio inicial; 6. Presença de serapilheira em camada fina; 7. Sub-bosque em formação e pouco desenvolvido; e 8. Espécies vegetais indicadoras.

Estágio avançado de regeneração. 1. Fisionomia arbórea; 2. Predominância do estrato arbóreo; 3. Árvores geralmente com altura entre 6 (seis) e 10 (dez) metros, DAP médio raramente ultrapassando 10 (dez) centímetros, podendo ocorrer árvores emergentes atingindo até 20 (vinte) metros; 4. Presença expressiva de epífitas; 5. Ocorrência de trepadeiras com riqueza de espécies acentuada em relação aos estágios sucessionais anteriores; 6. Serapilheira mais desenvolvida, podendo ocorrer acúmulo em alguns locais, com grande quantidade de folhas em adiantado estado de decomposição; 7. Presença de estratificação com sub-bosque desenvolvido, com aspecto semelhante aos da formação primária; e 8. Espécies vegetais indicadoras.

Estágio Primário; 1. Fisionomia arbórea predominante com dossel fechado; 2. Estratificação evidente com os estratos arbustivos e herbáceos igualmente bem desenvolvidos e diversificados; 3. Árvores com altura variando entre 12 (doze) e 18 (dezoito) metros, com árvores emergentes podendo ultrapassar 20 (vinte) metros, e com DAP médio variando de 5 (cino) a 30 (trinta) centímetros, alguns podendo ultrapassar 40 (quarenta) centímetros; 4. Presença de epífitas com grande riqueza de espécies; 5. Presença de trepadeiras com grande riqueza de espécies; 6. Presença de serapilheira e espessa camada de húmus; e 7. Espécies vegetais indicadoras.

Estágio inicial de regeneração; 1. Fisionomia herbáceo-arbustiva, podendo ocorrer tanto indivíduos arbóreos isolados quanto espécies ruderais; 2. Predominância dos estratos herbáceo e arbustivo; 3. Arbustos e arvoretas com até 5 (cinco) metros de altura, com DAP médio geralmente inferior a 8 centímetros; 4. Ausência de epífitas, ou ocorrência com baixa riqueza de espécies e pequena quantidade de indivíduos; 5. Ausência de trepadeiras; 6. Serapilheira ausente ou em camada fina; 7. Sub-bosque ausente; e 8. Espécies vegetais indicadoras.

Estágio médio de regeneração; e 1. Fisionomia arbustivo-arbórea; 2. Predominância dos estratos arbustivo e arbóreo; 3. Árvores com até 10 (dez) metros de altura, com DAP médio de até 15 (quinze) centímetros; 4. Epifitismo presente com maior diversidade de espécies em relação ao estágio inicial; 5. Presença de trepadeiras, predominantemente herbáceas; 6. Presença de serapilheira em camada fina; 7. Estratificação presente com sub-bosque em desenvolvimento; e 8. Espécies vegetais indicadoras.

Estágio avançado de regeneração. 1. Fisionomia arbórea; 2. Predominância do estrato arbóreo; 3. Árvores com até 13 (treze) metros de altura, com as emergentes ultrapassando 15 (quinze) metros, com DAP médio variando de 5 (cinco) a 20 (vinte) centímetros, com algumas plantas podendo ultrapassar 30 centímetros de diâmetro; 4. Presença expressiva de epífitas; 5. Ocorrência de trepadeiras com riqueza de espécies acentuada em relação aos estágios sucessionais anteriores; 6. Presença de serapilheira em camada espessa; 7. Presença de estratificação com sub-bosque desenvolvido, com aspecto semelhante ao da formação primária; e 8. Espécies vegetais indicadoras.