Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 4 de 15 de Junho de 1988
Dispõe sobre prazos para controle de emissão de gazes do cárter de veículos do ciclo diesel . - Data da legislação: 15/06/1988 - Publicação DOU , de 16/11/1988, pág. 22123
Art. 2º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.