Artigo 1º, Inciso IV da Resolução CONAMA nº 395 de 26 de Dezembro de 2007
Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2008 - Data da legislação: 26/12/2007 - Publicação DOU nº 248, de 27/12/2007, pág. 167
Art. 1º
Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, para o ano de 2008, com as seguintes datas:
I
89ª reunião ordinária - 11 e 12 de março de 2008;
II
90ª reunião ordinária - 17 e 18 de junho de 2008;
III
91ª reunião ordinária - 09 e 10 de setembro de 2008; e
IV
92ª reunião ordinária - 25 e 26 de novembro de 2008.