Resolução CONAMA nº 395 de 26 de Dezembro de 2007

INISTÉRIO DO M EIO A MBIENTE C ONSELHO N ACIONAL DO M EIO A MBIENTE RESOLUÇÃO N 395, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2008. A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA , no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei n 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n 99.274, de 6 de julho de 1990, alterado pelo Decreto n 3.942, de 27 de setembro de 2001, e tendo em vista o disposto no art. 47, do seu Regimento Interno, Anexo à Portaria n 168, de 13 de junho de 2005, resolve:

89ª reunião ordinária - 11 e 12 de março de 2008;

90ª reunião ordinária - 17 e 18 de junho de 2008;

91ª reunião ordinária - 09 e 10 de setembro de 2008; e

92ª reunião ordinária - 25 e 26 de novembro de 2008.