Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 395 de 26 de Dezembro de 2007
Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2008 - Data da legislação: 26/12/2007 - Publicação DOU nº 248, de 27/12/2007, pág. 167
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.