Artigo 3º da Resolução CONAMA nº 392 de 25 de Junho de 2007
Define vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais - Data da legislação: 25/06/2007 - Publicação DOU nº 121, de 26/06/2007, pág. 41-42
Art. 3º
A ausência de uma ou mais espécies nativas indicadoras listadas nesta Resolução não descaracteriza o respectivo estágio sucessional da vegetação.