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Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 392 de 25 de Junho de 2007

Define vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais - Data da legislação: 25/06/2007 - Publicação DOU nº 121, de 26/06/2007, pág. 41-42

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Art. 2º

Os estágios de regeneração da vegetação secundária das formações florestais a que se referem os arts. 2 e 4 da Lei n 11.428, de 22 de dezembro de 2006, passam a ser assim definidos:

I

FLORESTA ESTACIONAL DECIDUAL

a

Estágio inicial: 1. ausência de estratificação definida; 2. vegetação formando um único estrato (emaranhado) com altura de até 3 (três) metros; 3. espécies lenhosas com distribuição diamétrica de pequena amplitude com Diâmetro à Altura do Peito - DAP médio de até 8 (oito) centímetros; 4. espécies pioneiras abundantes; 5. epífitas, se existentes, são representadas principalmente por líquens e briófitas com baixa diversidade; 6. serapilheira, quando existente, forma uma fina camada, pouco decomposta, contínua ou não; 7. trepadeiras, se presentes, geralmente herbáceas; e 8. espécies indicadoras: Arbóreas - Myracrodruon urundeuva (aroeira-do-sertão), Anadenanthera colubrina (angico), Piptadenia spp., Acacia spp., Aspidosperma pyriflolium, Guazuma ulmifolia, Combretum spp.; Arbustivas - Celtis iguanaea (esporão- de-galo), Aloysia virgata (lixinha), Mimosa spp, Calliandra spp., Hibiscus spp., Pavonia spp., Waltheria spp., Sida spp., Croton spp., Helicteres spp., Acacia spp.; Cipós - Banisteriopsis spp., Pithecoctenium spp., Combretum spp., Acacia spp., Merremia spp, Mansoa spp, Bauhinia spp., Cissus spp. 213 213 Biomas

b

Estágio médio: 1. estratificação incipiente com formação de dois estratos: dossel e sub-bosque; 2. predominância de espécies arbóreas com redução gradativa do emaranhado de arbustos e cipós; 3. dossel entre 3 (três) e 6 (seis) metros de altura; 4. espécies lenhosas com distribuição diamétrica de moderada amplitude com DAP médio, com predominância dos pequenos diâmetros, variando de 8 (oito) centímetros a 15 (quinze) centímetros; 5. maior riqueza e abundância de epífitas em relação ao estágio inicial; 6. serapilheira presente variando de espessura de acordo com as estações do ano e a localização; 7. trepadeiras, quando presentes, podem ser herbáceas ou lenhosas; e 8. espécies indicadoras referidas na alínea "a" deste inciso, com redução de arbustos e cipós.

c

Estágio avançado: 1. estratificação definida com a formação de três estratos: dossel, subdossel e sub- bosque; 2. dossel superior a 6 (seis) metros de altura com ocorrência freqüente de árvores emergentes; 3. menor densidade de cipós e arbustos em comparação com os estágios anteriores; 4. espécies lenhosas com distribuição diamétrica de moderada amplitude com DAP médio superior a 15 (quinze) centímetros; 5. sub-bosque normalmente menos expressivo do que no estágio médio; 6. maior riqueza e abundância de epífitas em relação ao estágio médio; 7. trepadeiras geralmente lenhosas, com maior freqüência; 8. serapilheira presente variando em função da localização; e 9. espécies indicadoras: Arbóreas - Myracrodruon urundeuva (aroeira-do-sertão), Anadenanthera colubrina (angico-vermelho), Astronium fraxinifolium (gonçalo-alves), Dilodendron bipinnatum (pau-pobre, mamoninha) Sterculia striata (chichá), Amburana cearensis (amburana), Guazuma ulmifolia (mutamba), Tabebuia impetiginosa (ipê-roxo, pau-d’arco), Tabebuia roseo-alba (ipê-branco), Enterolobium contortisiliquum (tamboril), Pseudobombax spp. (imbiruçu), Ficus spp (gameleiras), ou ainda, no Norte de Minas Gerais, Schinopsis brasiliensis (pau-preto), Cavanillesia arborea (imbaré), Commiphora leptophloes (amburaninha), Goniorrachis marginata (itapicuru), Syagrus oleracea (guariroba), Attalea phalerata (acuri), Spondias tuberosa (umbu), Caesalpina pyramidalis (catingueira), Chloroleucon tortum (rosqueira), Cereus jamacaru (mandacaru), Machaerium scleroxylon (pau-ferro), Sideroxylon obtusifolium (quixadeira), Zizyphus joazeiro (joazeiro), Mimosa tenuifolia (jurema).

II

FLORESTA ESTACIONAL SEMIDECIDUAL, FLORESTA OMBRÓFILA DENSA E FLORESTA OMBRÓFILA MISTA

a

Estágio inicial: 1. ausência de estratificação definida; 2. predominância de indivíduos jovens de espécies arbóreas, arbustivas e cipós, formando um adensamento (paliteiro) com altura de até 5 (cinco) metros; 3. espécies lenhosas com distribuição diamétrica de pequena amplitude com DAP médio de até 10 (dez) centímetros; 4. espécies pioneiras abundantes; 5. dominância de poucas espécies indicadoras; 6. epífitas, se existentes, são representadas principalmente por líquens, briófitas e pteridófitas com baixa diversidade; 7. serapilheira, quando existente, forma uma fina camada, pouco decomposta, contínua ou não; 8. trepadeiras, se presentes, geralmente herbáceas; e 9. espécies indicadoras: Árbóreas - Cecropia spp. (embaúba), Vismia spp. (ruão), 214 214 Solanum granulosoleprosum, Piptadenia gonoacantha, Mabea fistulifera, Trema micrantha, Lithrae molleoides, Schinus terebinthifolius, Guazuma ulmifolia, Xilopia sericea, Miconia spp, Tibouchina spp., Croton floribundus, Acacia spp., Anadenanthera colubrina, Acrocomia aculeata, Luehea spp.; Arbustivas - Celtis iguanaea (esporão-de- galo), Aloysia virgata (lixinha), Baccharis spp., Vernonanthura spp. (assapeixe, cambará), Cassia spp., Senna spp., Lantana spp. (camará), Pteridium arachnoideum (samambaião); Cipós - Banisteriopsis spp., Heteropteris spp., Mascagnia spp., Peixotoa spp., Machaerium spp., Smilax spp., Acacia spp., Bauhinia spp., Cissus spp, Dasyphyllum spp., Serjania spp., Paulinia spp., Macfadyenia spp., Arravbidea spp., Pyrostegia venusta, Bignonia spp..

b

Estágio médio: 1. estratificação incipiente com formação de dois estratos: dossel e sub-bosque; 2. predominância de espécies arbóreas formando um dossel definido entre 5 (cinco) e 12 (doze) metros de altura, com redução gradativa da densidade de arbustos e arvoretas; 3. presença marcante de cipós; 4. maior riqueza e abundância de epífitas em relação ao estágio inicial, sendo mais abundantes nas Florestas Ombrófilas; 5. trepadeiras, quando presentes, podem ser herbáceas ou lenhosas; 6. serapilheira presente variando de espessura de acordo com as estações do ano e a localização; 7. espécies lenhosas com distribuição diamétrica de moderada amplitude com DAP médio entre 10 (dez) centímetros a 20 (vinte) centímetros; e 8. espécies indicadoras referidas na alínea "a" deste inciso, com redução de arbustos.

c

Estágio avançado: 1. estratificação definida com a formação de três estratos: dossel, subdossel e sub- bosque; 2. dossel superior a 12 (doze) metros de altura e com ocorrência freqüente de árvores emergentes; 3. sub-bosque normalmente menos expressivo do que no estágio médio; 4. menor densidade de cipós e arbustos em relação ao estágio médio; 5. riqueza e abundância de epífitas, especialmente nas Florestas Ombrófilas; 6. trepadeiras geralmente lenhosas, com maior freqüência e riqueza de espécies na Floresta Estacional; 7. serapilheira presente variando em função da localização; 8. espécies lenhosas com distribuição diamétrica de grande amplitude com DAP médio superior a 18 (dezoito) centímetros; 9. espécies indicadoras em Floresta Estacional Semidecidual: Acacia polyphylla (monjolo), Aegiphila sellowiana (papagaio), Albizia niopoides (farinha-seca), A. Polycephala (farinheira), Aloysia virgata (lixeira), Anadenanthera spp. (angicos), Annona cacans (araticum-cagão), Apuleia leiocarpa (garapa), Aspidosperma spp. (perobas, guatambus), Andira fraxinifolia (morcegueira ou angelim), Bastardiopsis densiflora, Cariniana spp. (jequitibás), Carpotroche brasiliensis (sapucainha), Cassia ferruginea (canafístula), Casearia spp. (espeto), Chrysophyllum gonocarpum (abiu-do-mato), Copaifera langsdorfii (pau-d’óleo), Cordia trichotoma (louro-pardo), Croton floribundus (capixingui), Croton urucurana (sangra-d’água), Cryptocarya arschesoniana (canela-de- batalha), Cabralea canjerana (canjerana), Ceiba spp. (paineiras), Cedrela fissilis (cedro), Cecropia spp (embaúbas), Cupania vernalis (camboatã), Dalbergia spp. (jacarandá), Diospyros hispida (fruto-do-jacu), Eremanthus spp. (candeias), Eugenia spp. (guamirim), Ficus spp. (figueiras-bravas), Gomidesia spp. (guamirim), Guapira spp. (joão-mole), Guarea spp. (marinheiro), Guatteria spp (envira), Himatanthus spp. (agoniada), Hortia brasiliana (paratudo), Hymenaea courbaril (jatobá), Inga spp. (ingás), Joannesia princeps (cotieira), Lecythis pisonis (sapucaia), Lonchocarpus spp. (imbira-de-sapo), Luehea spp. (açoita-cavalo), Mabea fistulifera (canudo-de-pito), Machaerium spp. (jacarandás), Maprounea guianensis (vaquinha), Matayba spp. (camboatá), Myrcia spp. 215 215 Biomas (piúna), Maytenus spp. (cafezinho), Miconia spp. (pixirica), Nectandra spp. (canelas), Ocotea spp. (canelas), Ormosia spp. (tentos), Pera glabrata, Persea spp. (maçaranduba), Picramnia spp., Piptadenia gonoacantha (jacaré), Plathymenia reticulata (vinhático), Platypodium elegans (jacarandá-canzil), Pouteria spp. (guapeba), Protium spp. (breu, amescla), Pseudopiptadenia contorta (angico-branco), Rollinia spp. (araticuns), Sapium glandulosum (leiteiro), Sebastiania spp. (sarandi, leiteira), Senna multijuga (fedegoso), Sorocea spp (folha-da-serra), Sparattosperma leucanthum (cinco-folha-branca), Syagrus romanzoffiana (jerivá), Tabebuia spp. (ipês), Tapirira spp. (peito-de-pomba), Trichilia spp. (catinguás), Virola spp. (bicuíba), Vitex spp. (tarumã), Vochysia spp. (pau-de-tucano), Xylopia spp (pindaíba), Zanthoxylum spp. (mamica-de-porca), Zeyheria tuberculosa (bolsa-de-pastor), Ixora spp. (ixora), Faramea spp. (falsa-quina), Geonoma spp. (aricanga), Leandra spp., Mollinedia spp., Piper spp. (jaborandi), Siparuna spp. (negramina), Cyathea spp. (samambaiaçu), Alsophila spp., Psychotria spp., Rudgea spp. (cafezinho), Amaioua guianensis (azeitona), Bathysa spp. (pau-de-colher), Rellia spp., Justicia spp., Geissomeria spp., Guadua spp. (bambu), Chusquea spp., Merostachys spp. (taquaras e bambus); 10. espécies indicadoras em Floresta Ombrófila Densa: Ocotea spp, Nectandra spp., Eugenia spp. Myrcia spp., Calyptranthes spp., Campomanesia spp. , Gomidesia spp., Myrciaria spp., Psidium spp, Miconia spp. (pixirica), Tibouchina spp. (quaresmeira), Solanum pseudoquina (peloteiro), Vernonanthura spp., Piptocarpha spp., Eremanthus spp., Gochnatia spp. (candeias e vassourão), Prunus myrtifolia (pessegueiro-bravo), Clethra scabra (carvalho), Ilex spp. (congonha), Alchornea spp. Inga spp. (ingás), Cecropia hololeuca (embaúba), Vochysia magnifica (pau-de-tucano), Lamanonia ternata (cedrilho), Drymis brasiliensis (casca-d’anta), Myrsine spp. (capororoca), Tabebuia alba (ipê-branco), Symplocus spp., Daphnopsis spp. (embira) Cyathea spp., Alsophila spp., Sphaeropteris gardneri (samambaiaçus), Dicksonia sellowiana (xaxim), Psychotria spp., Rudgea spp (cafezinho), Justicia spp., Geissomeria spp., Piper spp. (jaborandi), Chusquea spp., Merostachys spp. (taquaras e bambus); e 11. espécies indicadoras em Floresta Ombrófila Mista: Araucaria angustifolia (araucária), Podocarpus lambertii (pinheiro-bravo), Mimosa scabrella (bracatinga), Ocotea spp., Nectandra spp., Eugenia spp., Myrcia spp., Calyptranthes spp., Myrceugenia spp., Gomidesia spp., Myrciaria spp, Psidium spp. (guabirobas e goiabeiras), Miconia spp. (pixirica), Tibouchina spp. (quaresmeiras), Solanum pseudoquina (peloteiro), Vernonanthura spp., Piptocarpha spp., Eremanthus spp., Gochnatia spp. (candeias, vassourão), Prunus myrtifolia (pessegueiro-bravo), Clethra scabra (carvalho), Ilex spp. (congonha), Alchornea spp., Inga spp. (ingás), Weinmania paulinifolia, Lamanonia ternata (cedrilho), Drymis brasiliensis (casca-d’anta), Myrsine spp. (capororoca), Tabebuia alba (ipê-branco), Symplocus spp., Daphnopsis spp. (embira), Meliosma spp. (pau-macuco), Laplacea spp., Sebastiania commersoniana (sarandi, leiteiro), Cabralea canjerana (canjerana), Cyathea spp., Alsophila spp., Sphaeropteris gardneri (samambaiaçus), Dicksonia sellowiana (xaxim), Piper gaudichaudianum (jaborandi), Strychnos brasiliensis (salta-martinho).

Parágrafo único

Em situações particulares, algumas fisionomias semelhantes às mencionadas na alínea "a" deste inciso não constituem estágio inicial de sucessão, tais como candeais e algumas florestas anãs de altitude, situadas, entre outros locais, nas serras do Brigadeiro, Ibitipoca, Caparaó e Poços de Caldas.