Artigo 2º, Inciso II, Alínea d da Resolução CONAMA nº 391 de 25 de Junho de 2007

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica no Estado da Paraíba - Data da legislação: 25/06/2007 - Publicação DOU nº 121, de 26/06/2007, pág. 41

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Art. 2º

Os estágios de regeneração da vegetação secundária das formações florestais a que se referem os arts. 2 e 4 da Lei n 11.428, de 22 de dezembro de 2006, passam a ser assim definidos:

I

Estágio inicial de regeneração:

a

fisionomia herbáceo/arbustiva de porte baixo, altura máxima de 5 (cinco) metros, podendo ocorrer árvores adultas remanescentes;

b

espécies lenhosas com distribuição diamétrica de pequena amplitude; com Diâmetro à Altura do Peito - DAP médio inferior a 8 (oito) centímetros, podendo ocorrer árvores isoladas remanescentes, com DAP médio superior ao citado;

c

epífitas, se existentes, são representadas principalmente por líquens, briófitas, pteridófitas e bromeliáceas, com baixa diversidade;

d

trepadeiras, se presentes, sendo geralmente herbáceas;

e

serapilheira, quando existente, formando camada fina pouco decomposta, contínua ou não;

f

diversidade biológica variável com poucas espécies arbóreas, podendo apresentar plântulas de espécies características de outros estágios;

g

espécies pioneiras abundantes;

h

ausência de sub-bosque;

i

área basal de até 4 (quatro) metros quadrados por hectare; e

j

composição florística representada pelas seguintes espécies indicadoras: Cecropia spp. (embaúba); Stryphnodendron pulcherrimum (favinha, caubi); Byrsonima sericea (murici); Schefflera morototoni (sambaqui); Cupania revoluta (cabatã-de-rego); Xylopia frutescens (imbira-vermelha); Guazuma ulmifolia (mutamba); Trema micrantha (periquiteira); Tapirira guianensis (cupiúba); Mimosa bimucronata (espinheiro); Scleria bracteata (tiririca); Heliconia angusta (paquevira); Cnidoscolus urens (urtiga-branca). 211 211 Biomas

II

Estágio médio de regeneração:

a

fisionomia arbórea e/ou arbustiva predominando sobre a herbácea, podendo constituir estratos diferenciados com altura de 5 (cinco) a 15 (quinze) metros;

b

cobertura arbórea fechada, com ocorrência eventual de indivíduos emergentes;

c

distribuição diamétrica apresentando amplitude moderada com DAP médio de 8 (oito) a 15 (quinze) centímetros;

d

tendência de aparecimento de epífitas vasculares com maior número de indivíduos e espécies em relação ao estágio inicial;

e

trepadeiras, quando presentes, são predominantemente lenhosas;

f

serapilheira presente, variando de espessura de acordo com as estações do ano e a localização;

g

maior diversidade de espécies lenhosas em relação ao estágio inicial;

h

sub-bosque presente;

i

área basal de 4 (quatro) a 14 (quatorze) metros quadrados por hectare; e

j

composição florística representada pelas seguintes espécies indicadoras: Bowdichia virgilioides (sucupira); Sclerolobium densiflorum (ingá-porco); Tapirira guianensis (cupiúba); Sloanea obtusifolia (mamajuda); Caraipa densifolia (camaçari); Eschweilera luschnathii (embiriba); Inga spp. (ingá); Schefflera morototoni (sambaqui); Protium heptaphyllum (amescla); Heliconia angusta (paquevira); Lasiacis divaricata (taquari); Costus arabicus (banana-de-macaco); Guapira spp. (joão-mole); Apuleia leiocarpa (jitaí); Byrsonima sericea (murici); Pera glabrata (louro-canela); Manilkara salzmannii (maçaranduba); Pogonophora schomburkiana (cocão); Couepia spp. (goiti), Hymenaea spp. (jatobá).

III

Estágio avançado de regeneração:

a

fisionomia arbórea dominante sobre as demais, formando dossel fechado e relativamente uniforme no porte, podendo apresentar árvores emergentes com altura total superior a 15 (quinze) metros;

b

copas superiores horizontalmente amplas;

c

epífitas presentes em grande número de espécies e com grande abundância;

d

distribuição diamétrica de grande amplitude, com DAP médio superior a 15 (quinze) centímetros;

e

trepadeiras geralmente lenhosas;

f

serapilheira abundante;

g

sub-bosque normalmente menos expressivo do que no estágio médio;

h

eventual ocorrência de espécies dominantes;

i

área basal acima de 14 (quatorze) metros quadrados por hectare; e

j

composição florística representada pelas seguintes espécies indicadoras: Parkia pendula (visgueiro); Virola gardneri (urucuba); Ficus spp. (gameleira); Sloanea obtusifolia (mamajuda); Bowdichia virgilioides (sucupira); Caraipa densifolia (camaçari); Manilkara salzmannii (maçaranduba); Simarouba amara (praíba); Schefflera morototoni (sambaqui); Tabebuia sp. (pau-d’arco-amarelo); Ocotea spp. (louro); Plathymenia foliolosa (amarelo, vinhático); Licania kunthiana (oiti-da-mata); Sclerolobium densiflorum (ingá-porco); Protium heptaphyllum (amescla); Pterocarpus rohrii (pau-sangue); Aspidosperma sp. (gararoba); Dipterys alata (cumaru-da-mata); Eriotheca gracilipes (munguba); Hymenaea spp. (jatobá); Pera glabrata (louro-canela); Tapirira guianensis (cupiuba).