Artigo 3º da Resolução CONAMA nº 390 de 14 de Maio de 2007
Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA para o biênio 2007/2009, e dá outras providências - Data da legislação: 14/05/2007 - Publicação DOU nº 92, de 15/05/2007, pág. 56
Art. 3º
Fica revogada a Resolução CONAMA n 360, de 17 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de maio 2005, Seção 1, página 53 n 376, de 24 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2006, Seção 1, página 62 .