Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 390 de 14 de Maio de 2007
Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA para o biênio 2007/2009, e dá outras providências - Data da legislação: 14/05/2007 - Publicação DOU nº 92, de 15/05/2007, pág. 56
Art. 2º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.