Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 353 de 13 de Dezembro de 2004

Alterar para os dias 14 e 15 de dezembro de 2004 a data da 76ª Reunião Ordinária do CONAMA, prevista para os dias 24 e 25 de novembro de 2004 na Resolução nº 343, de 7 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União, em 8 de janeiro de 2004, Seção 1, página 37.