Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 351 de 10 de Setembro de 2004
Adia a realização da 75a Reunião Ordinária do CONAMA - Data da legislação: 10/09/2004 - Publicação DOU nº 176, de 13/09/2004, pág. 055
Art. 2º
Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.