Resolução CONAMA nº 351 de 10 de Setembro de 2004

Adia a realização da 75a Reunião Ordinária do CONAMA - Data da legislação: 10/09/2004 - Publicação DOU nº 176, de 13/09/2004, pág. 055

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE- CONAMA, ad referendum do Plenário, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 52, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA, resolve:

Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente

Art. 1º

Adiar a realização da 75ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA prevista para os dias 22 e 23 de setembro de 2004, para data a ser definida.

Art. 2º

Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA Presidente do Cons el ho