Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 351 de 10 de Setembro de 2004
Adia a realização da 75a Reunião Ordinária do CONAMA - Data da legislação: 10/09/2004 - Publicação DOU nº 176, de 13/09/2004, pág. 055
Art. 1º
Adiar a realização da 75ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA prevista para os dias 22 e 23 de setembro de 2004, para data a ser definida.