Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 336 de 25 de Abril de 2003

Dispõe sobre a revogação das Resoluções CONAMA nºs 005, de 9 de outubro de 1995 e 288, de 12 de julho de 2001 - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 099, de 26/05/2003, pág. 076