Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 336 de 25 de Abril de 2003

Dispõe sobre a revogação das Resoluções CONAMA nºs 005, de 9 de outubro de 1995 e 288, de 12 de julho de 2001 - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 099, de 26/05/2003, pág. 076

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Art. 1º

Revogar as Resoluções CONAMA nº 005 de 9 de outubro de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a criação de dez Câmaras Técnicas Permanentes, e Resolução nº 288 de 12 de julho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2001, que dispõe sobre a ampliação e alteração da composição da Câmara Técnica Permanente de Energia.