Resolução CONAMA nº 336 de 25 de Abril de 2003
Dispõe sobre a revogação das Resoluções CONAMA nºs 005, de 9 de outubro de 1995 e 288, de 12 de julho de 2001 - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 099, de 26/05/2003, pág. 076
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso de suas competências atribuídas pela Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274 de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, Anexo à Portaria nº 499 de 18 de dezembro de 2002, resolve:
Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente
Revogar as Resoluções CONAMA nº 005 de 9 de outubro de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a criação de dez Câmaras Técnicas Permanentes, e Resolução nº 288 de 12 de julho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2001, que dispõe sobre a ampliação e alteração da composição da Câmara Técnica Permanente de Energia.
MARINA SILVA Presidente do Cons el ho