Resolução CONAMA nº 304 de 11 de Junho de 2002
Dispõe sobre a data da 66ª Reunião Ordinária do Conama - Data da legislação: 11/06/2002 - Publicação DOU nº 116, de 19/06/2002, pág.101
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, eConsiderando a necessidade de adequar a data da reunião ordinária prevista para o dia 27 de junho de 2002, resolve:
Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente
Fica transferida para o dia 5 de julho de 2002 a 66a Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, anteriormente agendada para 27 de junho, conforme estabelecido na Resolução nº 296, de 31 de janeiro de 2002.
JOSÉ CARLOS CARVALHO Presidente do Cons el ho