Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 304 de 11 de Junho de 2002
Dispõe sobre a data da 66ª Reunião Ordinária do Conama - Data da legislação: 11/06/2002 - Publicação DOU nº 116, de 19/06/2002, pág.101
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.