Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 304 de 11 de Junho de 2002
Dispõe sobre a data da 66ª Reunião Ordinária do Conama - Data da legislação: 11/06/2002 - Publicação DOU nº 116, de 19/06/2002, pág.101
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica transferida para o dia 5 de julho de 2002 a 66a Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, anteriormente agendada para 27 de junho, conforme estabelecido na Resolução nº 296, de 31 de janeiro de 2002.