Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 290 de 25 de Outubro de 2001
Nova composição da Câmara Técnica de Assuntos Econômicos - Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação DOU nº 239, de 17/12/2001, pág. 223
Art. 2º
A Câmara Técnica de que trata o art. 1º desta Resolução terá como objetivo contribuir com a elaboração da política e uma estrutura legal própria par a área de Assuntos Econômicos relacionados à política ambiental.