Artigo 1º, Inciso VI da Resolução CONAMA nº 271 de 27 de Julho de 2000
Prorroga duração das atividades de Câmaras Técnicas Temporárias - Data da legislação: 27/07/2000 - Publicação DOU nº 237, de 11/12/2000, pag. 029
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Prorrogar a validade, por mais um ano, contado da publicação desta Resolução, das Câmaras Técnicas Temporárias abaixo discriminadas:
I
Câmara Técnica Temporária de Assuntos da Mata Atlântica;
II
Câmara Técnica Temporária de Ecoturismo;
III
Câmara Técnica Temporária de Educação Ambiental;
IV
Câmara Técnica Temporária de Cerrado e Caatinga;
V
Câmara Técnica Temporária de Assuntos do Pantanal;
VI
Câmara Técnica Temporária de Assuntos do MERCOSUL;
VII
Câmara Técnica Temporária de Assuntos Econômicos.