Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 26 de 12 de Dezembro de 1996
Institui calendário de reuniões ordinárias CONAMA para 1997 - Data da legislação: 12/12/1996 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 26/12/1996
Art. 1º
Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1997, de acordo com as seguintes datas: 46ª Reunião Ordinária - 20/Março/97 - quinta-feira 47ª Reunião Ordinária - 26/Junho/97 - quinta-feira 48ª Reunião Ordinária - 25/Setembro/97 - quinta-feira 49ª Reunião Ordinária - 11/Dezembro/97 - quinta-feira