Resolução CONAMA nº 26 de 12 de Dezembro de 1996

Institui calendário de reuniões ordinárias CONAMA para 1997 - Data da legislação: 12/12/1996 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 26/12/1996

Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente

Art. 1º

Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1997, de acordo com as seguintes datas: 46ª Reunião Ordinária - 20/Março/97 - quinta-feira 47ª Reunião Ordinária - 26/Junho/97 - quinta-feira 48ª Reunião Ordinária - 25/Setembro/97 - quinta-feira 49ª Reunião Ordinária - 11/Dezembro/97 - quinta-feira

Art. 2º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Henrique Brandão Cavalcanti Eduardo de Souza Martins Presidente Secretário Executivo