Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 234 de 17 de Dezembro de 1997

Altera a redação do art. 3º da Resolução do CONAMA nº 22, de 7 de setembro de 1994 . - Data da legislação: 17/12/1997 - Publicação DOU nº 245, de 18/12/1997, pág. 30345